Como auxiliar no empoderamento das equipes

Você sabe o que é empoderamento? O significado do verbo empoderar é dar autoridade. Trata-se de um processo em que o poder é conferido a uma pessoa ou a um grupo. Falando no contexto corporativo, o empoderamento se encaixa na necessidade das equipes estarem em constante movimento, ou seja, fornecer informações e ferramentas para que os colaboradores possam assumir riscos, ter mais autonomia,  ideias e, consequentemente, crescimento profissional.

Para que os colaboradores sintam-se empoderados é importante seguir alguns passos, conforme abordaremos a seguir.

Primeiramente, para o líder, é necessário fortalecer a própria tolerância. Numa gestão em que o funcionário é incentivado a se empoderar, podem acontecer algumas falhas. O segredo aqui não é punir os erros, mas sim dar ao colaborador a possibilidade de corrigir o que foi feito. 

Sendo assim, toda a equipe se sentirá mais confiante – no próprio trabalho e na liderança.

Uma equipe empoderada é aquela que consegue realizar trocas, ter ideias em conjunto, onde todos possuem voz para expressar suas opiniões. Dessa forma, é importante valorizar um ambiente colaborativo, onde a comunicação assertiva seja um dos pilares da equipe. Todos se sentirão incentivados, os possíveis ruídos serão menores e os que ocorrerem serão solucionados de forma mais rápida, ou seja, trabalharão em prol de um objetivo comum.

E o mais importante: acreditar em seus colaboradores. O líder que demonstra a atitude de acreditar no potencial da sua equipe passa o sentimento de confiança a todos, que passam a se sentir mais incentivados e seguros para realizar as suas atividades. É necessário entender que não haverá perfeição e, nem ao menos, cobrar isso. A postura que deve ser tomada é extrair o potencial da equipe, descobrindo individualmente quais são os potenciais de cada um. Descobrindo esses potenciais, é importante buscar meios em que os colegas se auxiliem mutuamente, contribuindo e dando suporte uns aos outros.

O gestor precisa ser o pilar para que a gestão incentive o empoderamento. Sem o apoio dele à equipe, o caminho para um grupo mais empoderado se tornará mais difícil. Por isso, é importante salientar que a mudança de comportamento, primeiramente, precisa vir da liderança e, consequentemente, a equipe seguirá o exemplo, tornando-se mais autônoma, confiante e colaborativa.





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O que é aprendizagem organizacional e como aplicá-la em nossas equipes


Em toda a nossa vida, passamos por constantes processos de aprendizagem. Todo e qualquer ambiente que frequentamos nos proporciona a oportunidade de adquirir novos conhecimentos ou aprimorar os que já possuímos. 

E nada disso difere em nossas práticas profissionais, pois estamos constantemente em troca com os nossos colegas, permitindo o aperfeiçoamento das habilidades e competências já existentes, além da conquista de novas, contribuindo com o nosso sucesso profissional. Por este motivo, hoje abordaremos a aprendizagem organizacional, como ela funciona e como é aplicada em nossas equipes.

Entende-se por aprendizagem organizacional a apreensão e desenvolvimento de conhecimentos novos e os já adquiridos no ambiente corporativo, seja dentro ou fora da organização, de forma direta ou indireta. 

Grande parte do que aprendemos em um contexto organizacional se dá de maneira informal, mas isso não descarta o que aprendemos em cursos formais. Ambos podem ser aplicados em nosso dia a dia, pois a aprendizagem organizacional aborda a junção destas maneiras de adquirir experiências, através da prática e dos estudos. 

A seguir, abordaremos sobre alguns exemplos de onde podemos perceber a aplicação dessa prática em nosso cotidiano e como torná-la um hábito.

A experiência profissional nos permite interpretar nossos erros e acertos, além de refletir sobre o que deve ser melhorado ou eliminado, nos tornando estratégicos nas próximas intervenções, assim, evitando a persistência de possíveis erros. 

Através da cultura organizacional, podemos compreender sobre a aprendizagem cultural. Essa diz respeito à missão e aos valores determinados pelos líderes e seguido por todos os integrantes da empresa. 

Com os líderes, podemos aprender de acordo com as suas atitudes e exemplos. Além disso, o líder pode proporcionar momentos para o aprendizado, incentivando o compartilhamento de conhecimentos e experiências entre a equipe, treinamentos, entre outras formas que contribuem com o desenvolvimento profissional de todos. 

Também podemos aprender através da prática. Realizar tarefas continuamente contribui para que o aprendizado seja internalizado de forma mais efetiva. Geralmente, este tipo de aprendizagem acontece quando é posto em prática algo que foi aprendido teoricamente. 

A aprendizagem sistêmica se dá quando há a compreensão de toda a empresa e os seus processos internos. Dessa forma, é possível desenvolver soluções, não apenas para uma determinada área, mas contribuir com a organização como um todo. 

Outra maneira de aprendizagem ocorre quando compartilhamos informações com os colegas. Quanto mais informações forem repassadas a uma equipe de forma transparente, mais avançado será o entendimento sobre os processos internos da organização, trazendo assertividade para as atividades e as tomadas de decisões. 

Através do benchmarking, há a oportunidade de avaliar como as demais empresas do mesmo segmento estão atuando em determinadas  situações e aplicar o que for possível de acordo com a realidade da organização, assim, melhorando práticas e contribuindo com maiores resultados.

Com a implementação de práticas que envolvem a aprendizagem organizacional, as tarefas desempenhadas diariamente tornam-se mais assertivas e eficientes. O desenvolvimento de todos é potencializado quando há troca de informações e experiências, tornando os profissionais mais capacitados e a organização mais competitiva no mercado. 

Além disso, os colaboradores acabam sendo incentivados a praticar sua criatividade, trazendo novas ideias e buscando melhorias. Com profissionais inovadores, há maior probabilidade destes encontrarem soluções criativas para atender as demandas da área, dos clientes ou da empresa em si. 

Outro ponto, é que a aprendizagem organizacional propicia ao ambiente do trabalho maior possibilidade de compartilhamento de experiências, conhecimentos e ideias. Cada um traz consigo aprendizados que podem ser partilhados com os colegas, assim, todos podem aprender algo novo constantemente.

Concluindo, quando em um ambiente organizacional a aprendizagem é estimulada diariamente, os colaboradores também passam a atender melhor os clientes. Sendo assim, estes clientes tornam-se fiéis, pois entendem que estão sendo atendidos de forma assertiva por profissionais preparados, com soluções inovadoras. 




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Começou a Década da Restauração dos Ecossistemas. Mas como posso fazer a minha parte?

Instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), o ano de 2021 dá início à Década da Restauração dos Ecossistemas, uma ação global em um período decisivo para os seres vivos.

Desde 1950, o planeta perdeu cerca de 500 milhões de hectares de florestas tropicais, segundo dados da The Nature Conservancy (TNC). A perda, em grande parte, foi impulsionada pela demanda de commodities, como madeira, óleo de palma, soja, carne bovina, minérios, entre outros.

Quando perdemos florestas, não perdemos somente espaços verdes. Impactamos o clima e aumentamos a probabilidade de doenças zoonóticas, com maior propensão a pandemias, como a da Covid-19, que tem assolado todo o mundo.

A Década de Restauração dos Ecossistemas chega com o objetivo de canalizar soluções e esforços locais e globais para intensificar a troca de conhecimentos e boas práticas em prol do meio ambiente.

Parte expressiva deste desafio está no Brasil. Firmado em 2015, o Acordo de Paris prevê o reflorestamento de 12 milhões de hectares até 2030, incluindo uma parcela do passivo a ser restaurado nas propriedades rurais.

Mas esta luta não é apenas do governo ou de instituições privadas. Todos nós podemos atuar em favor deste objetivo, com medidas simples que podem ser adotadas em nosso dia a dia: 

1 – Engaje. Escreva sobre o tema e converse com amigos e familiares;

2 – Dê preferência a investimentos em empresas ou fundos comprometidos com o meio ambiente;

3 – Já plantou uma árvore? Se não, já passou da hora;

4 – Insira o tema na educação dos seus filhos e ajude a formar uma geração mais engajada nas causas ambientais;

5 – Seja voluntário. Ajude a restaurar os ecossistemas de parques e escolas.

Vamos fazer a nossa parte?




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LINGUAGEM CORPORAL NO HOME OFFICE

 

Desde o início da pandemia, as videoconferências tornaram-se cada vez mais presentes em nosso dia a dia. Se antes era uma prática ainda vista de forma negativa, hoje tornou-se uma necessidade para grande parte das empresas.

Devido a isso, muitos pensam: “prefiro a videoconferência por não estar fisicamente, posso estar em um local em que me sinta confortável e à vontade”. De fato, há essa facilidade, porém, não é porque estamos realizando reuniões à distância que alguns pontos não deixam de ser importantes. E estar ciente deles é fundamental.

A linguagem corporal diz muito sobre o que estamos sentindo em determinada situação e precisamos nos atentar a ela mesmo no contexto do home office.

Ao contrário do que se pensa, a apresentação pessoal acaba sendo muito relevante nas videoconferências. No Jornal Mural deste mês, iremos abordar sobre a linguagem corporal no contexto do home office.

● Em casa, temos a possibilidade de trabalhar em qualquer local, seja no quarto, na sala, sofá ou cama. Mas, ao entrar em uma reunião, é importante estar em um local onde se possa ficar com postura ereta, de preferência em uma mesa. Um espaço com uma boa iluminação também faz diferença. Permanecer com uma postura adequada faz com que o participante pareça mais comprometido ao que está sendo dito. Além da percepção que os outros possuem, manter uma boa postura eleva a autoconfiança, transformando a experiência de todos os envolvidos naquele momento;

● “Para onde devo olhar?” é um questionamento muito recorrente. Apesar de não conseguirmos fazer contato visual durante uma chamada de vídeo, é importante sempre estar olhando para a tela, principalmente quando estiver falando. Fazendo isso, os diálogos parecem mais próximos, como acontece presencialmente, e consequentemente menos robotizados;

● Também é interessante sempre manter a opção de exibição da reunião em que todos apareçam, assim, é possível acompanhar as reações dos colegas durante a conversa. Além disso, evite ficar olhando para si próprio na tela de exibição: olhe apenas se quiser verificar a própria postura, iluminação, etc. Manter o olhar fixo na própria expressão pode lhe tirar o foco, além de causar uma certa ansiedade;

● Cuidado com as distrações externas! Evite o uso do celular. Além de distrair, causa a impressão de falta de interesse ao que está sendo abordado;

● Tente sempre manter uma expressão que demonstre receptividade. Permaneça com um sorriso leve e evite caretas ou franzir a testa – principalmente, quando os demais estiverem falando.

● Não é apenas a expressão facial que precisa de atenção, as mãos também. Evite colocá-la no queixo, pois isso pode indicar um sinal de julgamento. Apoiar as mãos na cabeça pode demonstrar tédio. Para evitar que esse tipo de situação aconteça, o melhor é deixar as mãos fora do alcance da câmera. Se você costuma gesticular, não há problemas em manter isso. O ideal é sempre tentar sustentar a sua postura, como acontece presencialmente.

Além de tudo o que foi abordado até aqui, relaxe! Quanto mais relaxado estiver, melhor será para que a reunião ocorra com mais fluidez e a confiança de todos os envolvidos. Esperamos que essas dicas auxiliem a tornar a experiência das videoconferências cada vez melhor e mais proveitosa. 



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Home office e o aumento de resíduos na pandemia

O isolamento social e a prática do trabalho em casa aumentaram o volume de resíduos domésticos em todo o mundo.  Segundo a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), estima-se que as medidas de distanciamento social geraram, no Brasil, um aumento de 15% a 25% na quantidade de resíduos residenciais.

Aqueles resíduos que costumeiramente eram descartados em locais de trabalho ou demais locais públicos passaram a se integrar à massa de resíduos caseiros. Passamos então a entender melhor nossos hábitos de consumo e, com eles, os de descarte.

O volume criado repentinamente gerou uma oportunidade única de conscientização. Mas você sabe como realizar o descarte correto dos seus resíduos?

Se você teve confirmação POSITIVA para a COVID-19 ou está em quarentena obrigatória:

• Pare de separar o lixo doméstico. Todos os resíduos gerados na residência devem ser descartados no lixo comum;

• Use dois sacos plásticos resistentes (um dentro do outro) para descartar seus resíduos e certifique de que ambos estão devidamente fechados;

• Só coloque os sacos para a coleta nos dias e horários determinados em sua cidade;

• Animais de estimação não devem ter contato com os materiais descartados.

Se você NÃO teve confirmação positiva para a COVID-19:

• Continue realizando a coleta seletiva como fazia anteriormente. Se você não faz ainda, é uma ótima oportunidade para começar;

• Se usou máscaras e luvas descartáveis, descarte-as no lixo comum;

• Coloque seus resíduos de forma adequada para que os trabalhadores da limpeza urbana não tenham contato com nenhum material descartado;

• Apresente os sacos para coleta nos dias e horários determinados em sua cidade.

A coleta domiciliar seletiva está presente nos 96 distritos do município de São Paulo, cobrindo cerca de 76% das vias. O serviço de coleta domiciliar conta com aproximadamente 6 mil funcionários e 555 veículos. As duas concessionárias responsáveis pela coleta da cidade são: Loga, encarregada pela prestação dos serviços divisíveis no agrupamento Noroeste (Centro, Norte e Oeste), e a Ecourbis, responsável pelo agrupamento Sudeste (Sul e Leste).

Contribua com o meio ambiente. Realize o descarte consciente! 



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Como formar uma equipe inovadora

No texto anterior, vimos um pouco sobre como formar equipes inovadoras, focando nas competências dos colaboradores e do líder. Relatamos também alguns pontos de condições de trabalho. 

Hoje demonstraremos como formar uma equipe inovadora dentro das estratégias da empresa. Para formar uma equipe inovadora é preciso estabelecer: 

1- Propósito: elemento chave para motivar a equipe. É necessário um elemento para fazer as pessoas da equipe se moverem em um objetivo comum; 
2- Cultura organizacional: une o propósito com o conjunto de crenças e valores da empresa; 
3- Objetivo comum: ter clareza no que está buscando alcançar. É preciso saber onde quer chegar; 
4- Definir papéis e processos: determinar o papel de cada um e de que forma cada um realizará as atividades com transparência, clareza; 
5- Comprometimento: um elemento simples, pessoal. A forma com que cada um se comprometerá dentro da equipe; 
6- Liderança: é papel do líder manter todos os envolvidos bem engajados para contribuir nos processos.

Vale lembrar que, no meio do caminho, o líder pode cometer alguns erros ao formar as equipes, sendo eles: 

• Contratar um colaborador com característica X e exigir que ele tenha a característica Y; • Escolher o caminho mais complexo; 
• Acreditar que só existe uma forma de enxergar as coisas; 
• Falta de humildade. 

É preciso saber que para a formação de equipes inovadoras, os líderes são: 

• Atualizados; 
• Dinâmicos; 
• Possuem a visão do todo; 
• Tem autoconhecimento; 
• Buscam ser humildes; 
• Treinam e ensinam. 

Estas são algumas dicas que os líderes podem seguir para formar suas equipes, pois seu papel é essencial para formar equipes inovadoras. “A inovação não tem nada a ver com a quantidade de dólares que você investe em pesquisa e desenvolvimento. Não é uma questão de dinheiro, é a equipe que você tem, como você lidera e quanto você entende da coisa”. (Steve Jobs – Revista Fortune).



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Como formar equipes inovadoras?

Para qualquer instituição que tenha a intenção de se estabelecer no mercado de forma constante, a inovação precisa estar presente em todo o processo, incluindo os colaboradores. Para que isso aconteça, primeiramente, é necessário que haja um ambiente em que seja estimulado a união e colaboração entre todos. A inovação não se refere apenas às ideias, mas também à solução de problemas.

Por este motivo, é importante estimular essa característica nos colaboradores. O papel do líder é se atentar ao perfil de sua equipe e garantir que todos se sintam confortáveis para dividir seus pensamentos, sempre estimulando a cooperação entre todos.

Sendo assim, é essencial ter na equipe colaboradores que possuam interesse em solucionar problemas dos seus clientes. O líder precisa avaliar se essas pessoas estão atuando com o que se identificam e com as funções mais adequadas de acordo com suas competências. Isso é essencial para estimular a criatividade e, consequentemente, a inovação.

É importante buscar uma equipe diversificada, apostando em profissionais de diferentes perfis que estimularão a inovação, dentre eles, alguns exemplos:

O visionário (aquele que consegue antecipar cenários e ter ideais a partir disso);

O pensador (aquele que observa, escuta e examina as situações);

O inovador (aquele que sempre busca as melhores ideias para colocar os desafios em prática);

O líder (aquele que comanda, incentiva e motiva sua equipe);

O comunicador (aquele que consegue transmitir informações e ideais de forma clara para todos).

Tome cuidado para não tender a dar preferência a apenas um perfil. Muitas vezes, temos tendência a nos aproximar de pessoas que possuem um pensamento parecido com o nosso e isso também pode se estender ao ambiente corporativo. Por isso, é importante sair da zona de conforto e dar espaço a experiências diversificadas e pontos de vista diferentes. Dessa forma, diversas óticas serão expostas, possibilitando uma maior perspectiva através de discussões que serão enriquecedoras.

Um ponto importante que deve ser levado em consideração é a respeito de que, para as pessoas se sentirem seguras para expor suas opiniões, elas não devem ter receio de possíveis represálias. Por isso, é importante sempre estimular este comportamento e tomar cuidado para não desestabilizar toda uma equipe.

Por este motivo, o trabalho em equipe precisa ser encorajado todo o tempo. É preciso sempre incentivar um ambiente onde haja comunicação e trocas, onde todos se sintam pertencentes e acima de tudo, valorizados. Até a próxima!



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Motivação no comportamento organizacional


 Neste artigo, abordaremos a motivação no comportamento organizacional. Mas o que significa “motivação”? Esse é um processo encarregado por encorajar um comportamento que gerará uma ação estimulando para que as atividades realizadas alcancem o resultado esperado.

A motivação está atrelada à intensidade, à direção e à persistência do empenho executado por uma pessoa para cumprir determinada meta.

A intensidade é a quantidade de energia aplicada, a direção é o foco para a realização do objetivo e a persistência é a quantidade de tempo utilizada para alcançar a meta.

Para uma equipe manter-se motivada, há a necessidade de um esforço mútuo: o líder e toda a equipe precisam colaborar para que todos se mantenham satisfeitos. Para isso, algumas atitudes podem ser tomadas em conjunto para melhorar a motivação da equipe:

· Separar as atividades de acordo com a habilidade de cada colaborador;

· Conceder feedbacks periodicamente;

· Compartilhar informações importantes para toda a equipe;

· Encorajar a criatividade e ideias inovadoras;

· Desenvolver novas habilidades;

· Introduzir metas que sejam incentivadoras.

O grupo também precisa manter uma boa relação entre si para melhorar o engajamento. A colaboração e a troca de ideias, incentiva as relações e torna o ambiente de trabalho mais agradável para todos. O pensamento deve ser o seguinte: por mais que todos tenhamos nossas atividades individuais em nosso dia a dia, devemos saber que todos possuem um papel importante para o sucesso da equipe.

Também é preciso reconhecer as conquistas individuais e grupais. O reconhecimento gera um sentimento de missão cumprida e pertencimento.

Por isso, é importante que não apenas o colaborador que alcançou uma determinada meta saiba disso, é importante que todos compartilhem das conquistas uns dos outros!

Além do incentivo em grupo, o líder tem um papel muito importante no que se refere aos sentimentos despertados em toda a equipe. Um líder deve acolher sua equipe, atuando em conjunto para alcançar as metas da empresa. Possuindo uma boa relação, os colaboradores se sentem mais confortáveis e entusiasmados para cumprir as atividades do dia a dia, mostrando-se presentes e dispostos a contribuir e aprender.

Esperamos que as dicas auxiliem e forneçam ideias para trabalhar a motivação das equipes!



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Portaria Normativa PROCON/SP - 29/2021


 A Fundação Procon-SP publicou a Portaria Normativa 029/2021, para alterar o artigo 33, da Portaria Normativa nº 57/2019. Com isto, as GIAS-ICMS voltaram a ser aceitas como documento hábil para comprovar o faturamento bruto da empresa, conforme previsto nas Portarias Normativas anteriores à Portaria Normativa º 57/2019. Ainda, foram incluídos como documentação hábil para comprovar o faturamento: (i) a DAS – Documento de Arrecadação do Simples Nacional; (ii) o Declaratório e Recibo de Entrega da Apuração PGDAS- D (Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional Declaratório); e (iii) o documento DASN-SIMEI – Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual.

Importante também mencionar o § 2° da Portaria 029/2021, que reinseriu a previsão de que, no caso de conduta infrativa imputada a uma unidade específica do autuado, será considerada como condição econômica, a receita bruta do estabelecimento onde ocorreu a infração. 

Além disso, o Procon-SP, no § 3°, do art. 33, da nova Portaria Normativa 29/21, incluiu que, quando constar expressamente no auto de infração que a conduta diz respeito à rede de estabelecimentos, será considerado, para fins de estimativa, a receita bruta da rede do autuado, ou seja, o faturamento global, sendo indicado como responsável a matriz do estabelecimento.




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GESTÃO DE EQUIPES EM HOME OFFICE


Chegamos em 2021 e o trabalho remoto segue como uma modalidade em alta. Ao longo de 2020 abordamos bastante sobre o home office, mas é sempre bom reforçar como deixar essa prática a mais próxima do que seria o trabalho presencial para todos. Neste sentido, no artigo de hoje discutiremos sobre como gerir o trabalho em casa!

A primeira dica refere-se ao estabelecimento de regras e diretrizes para a equipe. As atividades determinadas precisam seguir uma orientação mesmo que seja mínima. O que é proposto aqui não é retirar a autonomia dos colaboradores, mas, oferecer as diretrizes para que as tarefas sejam realizadas da forma esperada.

Outro ponto importante é designar a forma como será feita a prestação de contas. As revisões podem acontecer semanalmente, quinzenalmente, de acordo com a dinâmica e os prazos definidos de cada equipe. Dessa forma, há mais controle do que está sendo realizado, as dificuldades podem ser apresentadas e todos possuem ciência das metas e prazos a serem cumpridos.  Além disso, é essencial que a mesma estratégia de trabalho seja estabelecida para todos. Os colaboradores precisam estar cientes que não há distinção no tratamento de gestão.

Já abordamos anteriormente sobre a importância das videoconferências. Elas são primordiais para a troca de informações e ideias do grupo, bem como manter o todo alinhado. Mas, para que estas reuniões sejam realmente produtivas é preciso atentar-se a algumas questões. Antes de uma conferência, busque estar com todas as informações necessárias para o encontro em mãos, evitando perder tempo buscando e-mails, arquivos etc. É indispensável que todos estejam com a câmera ligada para que os colegas possam ver os rostinhos uns dos outros e fortalecer os laços. Logo, ajuda na comunicação o fato de todos estarem vendo as expressões um do outro. Acredite, isso faz diferença! Assim como é importante que cada um fale de cada vez e que desligue o microfone quando não estiver falando para evitar interferências.

Também é fundamental manter os laços de proximidade! Em home office é muito comum perdermos o hábito de conversar informalidades, e isso também é importante para manter o vínculo. Reserve alguns minutos da call para este bate papo.

Outro ponto importante refere-se a forma como conversar com os colaboradores remotos. É essencial verificar a forma como se dirigir para os funcionários, assim, evita-se muitos mal entendidos, o que pode acontecer com muita frequência quando não estamos conversando olho no olho.

Esperamos que estas dicas auxiliem no dia a dia, para equipes mais organizadas e engajadas! 2021 está apenas começando, vamos em frente!



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Portaria 34/21 - Ministério da Justiça

 


O Dep. de Relações de Consumo informa que no próximo dia 05/02/21 entrará em vigor a Portaria 34/21 que "Dispõe sobre as regras para a celebração de termo de ajustamento de conduta nos processos administrativos sancionatórios no âmbito da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública".

Para acessar a íntegra da Portaria, clique aqui.

Para informações adicionais, entre em contato: relacoesdeconsumo@bnz.com.br



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Prazo Para Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior


Os residentes no Brasil (pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no país), que possuem ativos de qualquer natureza (bens, direitos, instrumentos financeiros, moeda, depósitos, imóveis, participações societárias e etc.) mantidos no exterior deverão prestar suas respectivas declarações ao Banco Central do Brasil.

O piso da obrigatoriedade de declaração, que outrora era de US$ 100 mil, foi elevado para US$ 1 milhão com a edição da Resolução nº 4.841 de 30 de julho de 2020, que entrou em vigor em 1 de setembro de 2020.

Agora, os residentes no Brasil que possuem o equivalente a US$ 1 milhão ou mais em ativos no exterior, deverão prestar a declaração anual (“CBE Anual”) com referência a data-base de 31 de dezembro de 2020, cujo prazo inicia-se em 15 de fevereiro de 2021, às 18 horas, e encerra-se em 5 de abril de 2021.

Para os residentes no Brasil que possuem o equivalente a US$ 100 milhões ou mais em ativos no exterior, a declaração deverá ser feita trimestralmente (“CBE Trimestral”), obedecendo ao seguinte cronograma:

(i) para a data-base de 31 de março de 2021, o prazo inicia-se em 30 de abril às 18 horas e encerra-se em 5 de junho;

(ii) para a data-base de 30 de junho de 2021, o prazo inicia-se em 31 de julho às 18 horas e encerra-se em 5 de setembro; e

(iii) para a data-base de 30 de setembro de 2021, o prazo inicia-se em 31 de outubro às 18 horas até 5 de dezembro.

Em caso de não declaração, o Banco Central do Brasil poderá aplicar a multa prevista na legislação correspondente, cujo valor pode variar de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos Reais) a R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil Reais), havendo possibilidade de majoração da multa em 50% (cinquenta por cento) a depender do caso concreto.



 

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