Maior competitividade no mercado agrícola mundial

quarta-feira, 23 de agosto de 2017 BNZ Advogados

Maior competitividade no mercado agrícola mundial

No último dia 20 de julho, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da Portaria nº. 1.564, instituiu a estratégia para abertura, ampliação e promoção do agronegócio brasileiro no mercado internacional entre 2019 e 2022, cujo desígnio é ampliar a competitividade do setor, gerar divisas cambiais e disseminar informações agropecuárias.

A estratégia deverá ser divulgada em até 18 (dezoito) meses após a publicação da Portaria nº. 1.564, e conduzirá a política de relações internacionais do agronegócio brasileiro, como instrumento orientador das ações a serem executadas pelas secretarias e unidades vinculadas do MAPA.

O objetivo principal da estratégia é ampliar a projeção do agronegócio brasileiro no contexto internacional, impulsionar a competitividade dos produtos da agricultura e agropecuária no mercado internacional e consequentemente aumentar as exportações através de um plano continuado de negociação estratégico com potenciais países compradores.

Visando ainda consolidar a imagem dos produtos brasileiros como seguros, sustentáveis e de alta qualidade, inclusive de responsabilidade ambiental, com embasamento nos índices auferidos através do Cadastro Ambiental Rural (CAR), a estratégia será elaborada em 4 (quatro) fases:

- Documento base para a estratégia;
- Proposta de documento final;
- Consulta junto a sociedade civil; e
- Documento final.

A primeira fase consiste na definição de eixos estruturantes que indicarão as prevalências para a política de relações internacionais, a serem definidos pela Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI), após consulta, discussão e análise das contribuições exibidas por representantes das entidades privadas do setor no país.

Na segunda fase será elaboradora pela denominada “Comissão de Especialistas”, formada por membros indicados do MAPA e de organizações governamentais com reconhecida contribuição para a política de relações internacionais do agronegócio, a proposta final do documento com a definição das estratégias que serão consultadas junto a sociedade civil na terceira etapa, objetivando ampla e transparente discussão sobre o documento.

Feito isso a Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI) ficará responsável por compilar os dados e elaborar o documento final que deverá ser aprovado e publicado pelo ministro de Estado sendo intitulado “Estratégia para Abertura, Ampliação e Promoção no Mercado Internacional do Agronegócio Brasileiro 2019-2022”.

Com base nessas medidas, o governo espera ampliar a participação de pequenas e médias empresas no período de 2019 a 2022 e elevar de 7% para 10% a participação no mercado mundial de produtos agropecuários.

Principais produtos agrícolas importados pelo mundo e Inserção Brasileira (*) – 2016