A China é um dos principais
focos de diversos setores produtivos brasileiros. E não sem motivos: desde
2009, ela é o maior parceiro comercial
do Brasil e vem se constituindo numa das principais fontes de
investimento no País.
Segundo dados divulgados pelo
Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o comércio Brasil-China chega
atualmente a US$ 66,3 bilhões. Em 2015, o Brasil exportou para a China um total
de US$ 35,6 bilhões e importou daquele país US$ 30,7 bilhões, obtendo, como
resultado, superávit no comércio bilateral de US$ 4,9 bilhões. Além disso, a
China tem realizado expressivos investimentos diretos no Brasil em setores como
energia, mineração, siderurgia, agronegócio, telecomunicações, automóveis e
infraestrutura.
Outra questão que merece ser
ressaltada é que, apesar da noticiada desaceleração econômica chinesa atual, a
China já indicou, por exemplo, seu interesse em investir de modo expressivo na
infraestrutura de países em desenvolvimento, como o Brasil, que possuem
gargalos estruturais em setores como transportes e logística. Além disso, o
volume de transações comerciais entre os dois países continua massivo.
Portanto, todos os indicadores apontam que a China continuará sendo um parceiro
fundamental do Brasil, e cabe a ambos os Países, e a seus empresários, seguirem
desenvolvendo uma relação de onde se possa retirar os melhores resultados
possíveis.
Isso porque, apesar dos números
superlativos, as empresas chinesas não estão livres de enfrentar grandes desafios para atuar no Brasil. E o
desconhecimento das leis e das políticas locais é um dos principais problemas
encontrados. Para investirem com sucesso no Brasil, é fundamental que as
empresas chinesas equacionem questões envolvendo, por exemplo, um sistema
tributário complexo, legislações ambientais e trabalhistas rigorosas, além de
diversas outras, como propriedade intelectual, direito do consumidor e cultura
local.
Nós, do China Desk - departamento especializado em China
do Braga Nascimento e Zilio Advogados - sabemos que muitas empresas chinesas
têm dificuldades de se estabelecer no Brasil justamente por não se preparar
para tais adaptações. Entendemos que, para o bom desempenho dos
negócios, o estabelecimento de parcerias locais qualificadas é fundamental. E
acreditamos no desenvolvimento cada vez maior do relacionamento Brasil-China.
Tang Wei e Eduardo Guimarães
Tang Wei e Eduardo Guimarães
