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Prazo Para Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior


Os residentes no Brasil (pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no país), que possuem ativos de qualquer natureza (bens, direitos, instrumentos financeiros, moeda, depósitos, imóveis, participações societárias e etc.) mantidos no exterior deverão prestar suas respectivas declarações ao Banco Central do Brasil.

O piso da obrigatoriedade de declaração, que outrora era de US$ 100 mil, foi elevado para US$ 1 milhão com a edição da Resolução nº 4.841 de 30 de julho de 2020, que entrou em vigor em 1 de setembro de 2020.

Agora, os residentes no Brasil que possuem o equivalente a US$ 1 milhão ou mais em ativos no exterior, deverão prestar a declaração anual (“CBE Anual”) com referência a data-base de 31 de dezembro de 2020, cujo prazo inicia-se em 15 de fevereiro de 2021, às 18 horas, e encerra-se em 5 de abril de 2021.

Para os residentes no Brasil que possuem o equivalente a US$ 100 milhões ou mais em ativos no exterior, a declaração deverá ser feita trimestralmente (“CBE Trimestral”), obedecendo ao seguinte cronograma:

(i) para a data-base de 31 de março de 2021, o prazo inicia-se em 30 de abril às 18 horas e encerra-se em 5 de junho;

(ii) para a data-base de 30 de junho de 2021, o prazo inicia-se em 31 de julho às 18 horas e encerra-se em 5 de setembro; e

(iii) para a data-base de 30 de setembro de 2021, o prazo inicia-se em 31 de outubro às 18 horas até 5 de dezembro.

Em caso de não declaração, o Banco Central do Brasil poderá aplicar a multa prevista na legislação correspondente, cujo valor pode variar de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos Reais) a R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil Reais), havendo possibilidade de majoração da multa em 50% (cinquenta por cento) a depender do caso concreto.



 

Estratégias para um novo ano


Chegamos ao final de mais um ano, e que ano, não é mesmo!? Diversas dificuldades e, por conta delas, tivemos que nos reinventar e ser criativos. E no final das contas, colhemos muitos aprendizados e muitas descobertas. O fim de um ciclo sempre nos traz a reflexão do que foi bom, do que pode mudar ou ser melhorado. Sendo assim, grande parte de nós realizamos as famosas “resoluções de final de ano”, sempre afirmando que algo será diferente no ano que está por vir. Mas nem sempre conseguimos dar seguimento nestes planos, o que não é algo incomum. Mas por que isso acontece? Neste artigo, vamos entender o porquê de nem sempre conseguirmos manter nossos propósitos e como fazer diferente em 2021.

Primeiramente, muitas das metas que são estabelecidas são irreais, ou seja, algo pouco especificado ou detalhado. Um exemplo disso seria o “quero ser mais feliz”. Mas o que te faria mais feliz? Quais passos seriam necessários? Esse tipo de proposta muito vaga e abrangente é facilmente esquecida e deixada de lado.

Ao estabelecer uma meta, a divida em diversos passos para ser alcançada. Desta forma, esse objetivo se torna mais palpável. Você definirá passos e prazos e estes deverão ser cumpridos de acordo com a sua disponibilidade. Assim, você continua motivado e atinge o seu propósito.

Neste processo, uma das nossas maiores inimigas é a pressa. A sua meta deve ser cumprida seguindo critérios de tempo que você consiga se organizar. O importante aqui é não deixar que a pressa te faça desistir!

Outro ponto importante refere-se às PRIORIDADES. Algumas pessoas conseguem realizar diversas atividades ao mesmo tempo, outros precisam seguir um passo de cada vez. Aqui não existe certo ou errado. Isso vai de cada perfil e, por este motivo, é importante conhecer o que funciona melhor para você.

Independentemente do perfil, estabelecer prioridades é muito importante. Qual dos objetivos é essencial? Qual deles te demandará mais tempo? Saber isso é prioridade para se organizar adequadamente e conseguir dar conta de tudo o que foi planejado.

Não existe perfeição! Quando os nossos planos não saem exatamente da forma como imaginávamos, é comum desanimarmos e muitas vezes desistirmos. E este é um grande desafio. Nem sempre você conseguirá realizar uma determinada tarefa como imaginava. Observe qual é a dificuldade e o que você pode fazer para mudar. No percurso para atingir nossos propósitos, muitas vezes teremos que repensar o que estávamos fazendo para não abandoná-los de vez e adiarmos para o ano seguinte.

Esperamos que essas dicas sejam valiosas e que 2021 venha com muitos planos. Que este seja um novo ciclo de muito aprendizado e conquistas. Estaremos juntos em 2021.

Um abraço e boas festas!

Maneiras de Fortalecer os Laços de Confiança no Ambiente de Trabalho

Já abordamos sobre a importância de criar relações de confiança no ambiente de trabalho. Mas como criá-la?

Hoje, veremos como simples atitudes melhoram muito a confiança para todos os lados: o líder com sua equipe, o colaborador com seu líder e entre todos os membros de um time.

Como falamos anteriormente, a confiança aumenta o senso de pertencimento. Por que isso acontece? Porque cria-se um elo entre os colaboradores, já que todos entendem que estão no mesmo barco, podem pedir ajuda e se ajudar mutuamente quando preciso. Isso também influencia no êxito e no progresso do negócio. Quando uma equipe confia nos propósitos do escritório e de seus líderes, trabalha com maior motivação para fazer um trabalho de qualidade.

Mas como fazer isso? Essa construção de confiança não acontece do dia para a noite. É necessário um trabalho diário, que pode ser desafiador, mas será muito recompensador! Para tanto, confira alguns passos que podem te ajudar neste processo:

• Antes de mais nada, é necessário confiar em si mesmo. É fundamental ter certeza do que está fazendo e do que está falando.

Quando somos autoconfiantes, automaticamente, passamos firmeza e segurança a quem está ao nosso redor;

As promessas precisam ser cumpridas. Não comprimir compromissos tem o poder de destruir qualquer vínculo de confiança. Quando as promessas são cumpridas, a imagem de confiança se fortalece;

• Como já falamos anteriormente, conceder feedbacks para a equipe é uma forma de dar oportunidade  para as pessoas compreenderem onde estão acertando e errando para se desenvolverem. Por este motivo, oferecer um feedback construtivo aumentará e muito a confiança da equipe;

• Acredite no potencial do seu time! Quando um profissional pressupõe que os que estão ao seu redor acreditam em seu potencial, automaticamente, ele se sente mais confiante, melhorando seu desempenho;

• Interesse-se pelas pessoas! Passamos grande parte do nosso dia trabalhando, correto? Criar laços além do profissional estreita as relações e fortalece os vínculos. Importe-se com o seu colaborador, converse sobre demais assuntos que não se restrinjam apenas a questões profissionais. Seja empático! O interesse genuíno pela vida do colaborador aumenta a cooperação e a confiança;

• Seja honesto! A comunicação transparente e franca dá a oportunidade para as pessoas saberem exatamente o que se espera e/ou é esperado. Além disso, manter uma comunicação clara demonstra respeito pelo colaborador, aumentando os níveis de confiança e dando a oportunidade para que ele também se sinta à vontade para ser honesto sobre suas percepções e ideias;

• Com o home office está mais difícil controlar a jornada de trabalho dos colaboradores, correto? Mas fiscalizar constantemente, ao invés de ajudar em sua gestão, está abalando completamente as relações de confiança entre a equipe. Dê autonomia!

• Reconheça! Quando o projeto ou a entrega do colaborador acontece de forma satisfatória, lembre-se que o reconhecimento público torna os colaboradores muito mais engajados e confiantes a desempenharem suas funções da melhor forma possível;

• Peça ajuda! Perder o receio de compartilhar suas dificuldades não o torna vulnerável e sim alguém que busca soluções e o desenvolvimento de pontos que podem ser melhorados. Assim, você demonstra que confia em seu time por abrir tais questões e sua equipe passa a confiar mais em você;

• Todos são importantes! Incentivar a colaboração é de extrema importância para que todos se desenvolvam e exponham suas críticas e ideias. O ambiente colaborativo incentiva o desenvolvimento mútuo e aumenta a confiança entre a equipe!

Lembre-se que construir uma relação de confiança é mais difícil do que perdê-la! Sua postura, decisões e a maneira que você administra a gestão do seu time impactam de forma positiva ou negativa em sua imagem. Sendo assim, busque desenvolver-se e desenvolver o sua equipe constantemente. Esteja aberto a reconsiderar ideias e busque sempre além de dar atenção, escutar a todos. Essas atitudes farão toda a diferença. 



30 anos do BNZ Advogados!

 



BNZ Advogados – 30 anos de trajetória

O BNZ Advogados tem orgulho de sua história. A atuação impecável e respeitosa com seus clientes mostra a dedicação incansável dos colaboradores em fazer um trabalho de excelência diariamente.

Em fevereiro  de 2020 completamos 30 anos de trajetória. Desde 1990, nossa missão é trabalhar com o Direito de forma justa e ética. E continuará sendo assim nos próximos anos.

Agradecemos a confiança de todos em nossa atuação e nos comprometemos a continuar nosso trabalho, acompanhando a evolução e inovando na assessoria jurídica, sem deixar nossa tradição que nos caracteriza há três décadas.

Qual a importância de manter relações de confiança no ambiente de trabalho?

 


Para os líderes, geralmente, há uma grande dificuldade em estabelecer uma relação de confiança com seus liderados e pares. Principalmente, quando estes estão há pouco tempo na organização. E confiar em outra pessoa demanda maturidade, tempo, cautela e uma boa estratégia. Neste texto, vamos entender como manter relações de confiança no ambiente de trabalho é importante para o crescimento da equipe e da organização.

O líder, ao construir sua equipe, deve considerar alguns elementos, como competências técnicas e comportamentais. Porém, a relação de confiança é construída no dia a dia, de acordo com as relações e atitudes de ambas as partes. É difícil antecipar como esse vínculo acontecerá sem a vivência que ocorre apenas com o passar do tempo.

Para entendermos o impacto de construir uma boa relação de confiança no trabalho, em uma equipe, quando há uma comunicação eficiente e existe confiança interpessoal entre todos, consequentemente há o aumento da entrega, melhores resultados e qualidade no serviço prestado. Além de abrir caminho a ideias inovadoras e trocas de experiências. Sendo assim, o líder consegue delegar com mais facilidade quando confia e conhece a capacidade e comprometimento do seu time.

Mesmo que a produtividade seja monitorada constantemente, o colaborador não deve se sentir controlado ou reprimido, por isso, é necessário investir em treinamentos direcionados. Dessa forma, a conexão de confiança é consolidada e o profissional torna-se responsável por suas condutas. Ao tomar ciência de que o controle não invade o seu espaço, e sim, evidencia suas qualidades, o colaborador se sentirá menos invadido e terá mais disposição para interagir sobre suas ideias no que se refere às atividades exercidas.

Um aspecto que o líder deve aprimorar ao longo de sua carreira é a construção e a manutenção de uma relação de confiança que seja mútua com seus colaboradores. Não em benefício próprio, mas com a intenção de melhorar o desenvolvimento do time.

É de grande valia manter todos os colaboradores cientes e constantemente atualizados sobre o quanto a atividade que ele desempenha é relevante para a evolução do negócio do qual está inserido, tornando a equipe mais engajada. Além disso, a relação de confiança torna-se mais consistente quando o líder possui a capacidade de delegar funções, dando confiança ao time nas tarefas do dia a dia, das mais simples as que envolvem características que pedem uma grande responsabilidade. Ao fazer isso, o líder precisa manter-se junto à equipe, sempre disponível para auxiliar no que se fizer necessário.

Essa mudança de comportamento gera nos profissionais uma maior sensação de pertencimento, engaja e contribui para que eles se desenvolvam e cresçam profissionalmente. Sendo assim, o time tem a consciência de que é responsável pelo sucesso alcançado na organização.


IRPJ e CSLL - Serviços Hospitalares


POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DOS COEFICIENTES APLICADOS AOS CÁLCULOS DO IRPJ E DA CSLL, NO TOCANTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES E/OU EQUIPARADOS, SOB A SISTEMÁTICA DO LUCRO PRESUMIDO. COMPENSAÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS.

Com o advento da Lei nº 9.249/1995, as empresas prestadoras de serviços em geral se viram sujeitas, para fins de recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), ao percentual de presunção de 32% (trinta e dois por cento) sobre a receita bruta auferida ao mês.

Contudo, tal regra comporta exceção, no que diz respeito aos estabelecimentos prestadores de serviços hospitalares. Isso porque, segundo os artigos 15, caput e § 1º,  inc. III, “a” e 20, inc. III, ambos da Lei nº 9.249/1995, a base de cálculo para apuração do IRPJ deve levar em consideração o coeficiente de 8% (oito por cento) e, no tocante à CSLL, o coeficiente de 12%  (doze por cento), sobre a receita bruta auferida no mês corrente.

Não obstante, o texto legal equiparou aos estabelecimentos hospitalares às “[...] clínicas médicas prestadoras de serviços laboratoriais de auxílio diagnóstico e terapia, patologia clínica, imagenologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas.”, desde que atendam aos requisitos previstos em lei.

De acordo com o texto legal, para ter o direito à tributação mais branda, o contribuinte deve apenas se valer de duas condições, quais sejam: (i) estar organizado como uma sociedade empresária; e (ii) de forma concomitante, deve atender às normas sanitárias, as quais serão comprovadas mediante alvará de funcionamento emitido pela vigilância sanitária estadual ou municipal. Não há, portanto, nenhum requisito relacionado à sua estrutura física.

Entretanto, a Receita Federal do Brasil (RFB) construiu entendimento contrário, no sentido de que somente os hospitais propriamente ditos, com estrutura física para internação, teriam o direito à carga reduzida na tributação.

Ocorre que, após ampla discussão envolvendo o tema, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando do julgamento do Recurso Especial nº 1.116.399/BA, submetido ao rito de recursos repetitivos, consolidou o entendimento de que a concessão do benefício fiscal se dá de forma objetiva, isto é, com foco nos serviços prestados e, portanto, sendo irrelevante a pessoa do contribuinte que executa a prestação dos chamados “serviços hospitalares”, sob pena de desfigurar a natureza do normativo legal.

Assim, o STJ levou em consideração a natureza, a relevância e a importância social da promoção à saúde. Logo, toda prestação de serviço voltada diretamente à promoção da saúde, salvo os casos de simples consultas prestadas em consultórios, poderá se valer da redução da base presumida para tributação do IRPJ e da CSLL a eles estendida.

Portanto, torna-se indubitável afirmar que os estabelecimentos que prestam serviços hospitalares, organizados na forma de sociedade empresária e que atendem aos requisitos da vigilância sanitária, estão diante da possibilidade de impetração de Mandado de Segurança, com pedido liminar, com vistas a reconhecer o seu direito líquido e certo, no que concerne  ao recolhimento do IRPJ e da CSLL com as alíquotas reduzidas a 8% (oito por cento) e 12% (doze por cento), respectivamente, com base no lucro presumido, ficando excluídas, contudo, as consultas médicas e as atividades de cunho administrativo.

Outrossim, poderão estes contribuintes pleitear o reconhecimento do direito à compensação dos valores recolhidos indevidamente a este título, nos últimos 5 (cinco) anos, os quais deverão ser devidamente atualizados pela taxa Selic, em consonância ao que dispõe o art. 74, da Lei nº 9.430/1996; Lei nº 9.250/1995 e art. 170-A, do CTN.

Sobre este assunto, o Departamento Tributário do BNZ Advogados está à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais necessários.




Como manter o engajamento dos colaboradores em home office?

 


 Há alguns meses, grande parte das equipes trabalha em home office. Isso mudou completamente a forma de se comunicar, organizar, trabalhar, entre tantos outros aspectos. Mas como manter as equipes engajadas neste novo modo de trabalho? Como manter as pessoas próximas mesmo em distanciamento social? Tudo isso é possível.

Comunicação

Interação é tudo! A comunicação não serve apenas para manter o nível de produtividade e evitar os ruídos de comunicação. Um contato equilibrado com os colaboradores é manter-se próximo deles!

Lembre-se: podemos não estar próximos fisicamente, mas isso não impede de que o contato aconteça. Esta é uma das chaves do sucesso do home office. É preciso garantir que o colaborador não se sinta excluído por estar fora do escritório e/ou perdido diante aos desafios. A comunicação precisa ser constante e de forma natural.

Mas como fazer isso? Tente manter a comunicação o mais próximo do que acontecia pessoalmente. Deve-se questionar como está indo o trabalho, quais as dificuldades, fazer uma videoconferência para alinhamentos, caso seja necessário. Ou seja, manter-se sempre como se estivesse junto à equipe.

A interação não deve acontecer apenas de forma individual. Como já abordamos anteriormente, existirão momentos com discussões pessoais e entre a equipe, isso de acordo com cada ocasião. Com a interação individual, ninguém se sentirá sozinho e terá uma sensação de pertencimento e acolhimento muito maior.

Planejamento

Sabemos que cada um possui uma forma de trabalhar e como distribuir suas tarefas. É importante oferecer essa autonomia dentro das possibilidades de cada atividade. Porém, o planejamento para o trabalho e metas não deve ser uma tarefa individual.

É importante que o líder auxilie neste processo, contribuindo com as melhores práticas e prioridades. Lembre-se: nem todos possuem experiência com o home office e, contando com novas atividades que surgiram, ou poderão surgir, é preciso ter cautela e acompanhamento.

Torna-se mais fácil para o líder identificar o que está sendo realizado pelo colaborador, mesmo este estando distante e o profissional possui a garantia de que seu trabalho está sendo visto e avaliado.

Reconhecimento

Não é porque os colaboradores estão trabalhando em casa que suas conquistas não devem ser reconhecidas. O colaborador teve um bom resultado em uma meta planejada ou alguma outra conquista? Realize um call com a equipe, elogie em público, compartilhe com todos!

Feedbacks

Outro ponto bastante importante e que não deve ser esquecido é o feedback! Como o colaborador saberá onde pode melhorar? O que é necessário para seu desenvolvimento dentro da organização se não houver feedbacks?

Já falamos anteriormente de forma mais profunda, o líder precisa oferecer aos colaboradores a oportunidade de se desenvolverem e o feedback é uma destas ferramentas.

Como podemos ver acima, seguir com esses passos auxiliarão bastante no engajamento dos colaboradores. A sensação de isolamento será menor, pois há uma maior interação, que engaja e ao mesmo tempo acolhe e faz com quem está distante se sinta pertencido ao escritório!

Devemos lembrar que é nosso papel manter as equipes engajadas e bem orientadas. Liderar, planejar, comunicar e reconhecer, tudo isso interfere (e muito!) no ânimo dos colaboradores. Por isso, é importante lembrar que a distância requer de nós muito mais disciplina e ponderação para lidar com os desafios do dia a dia.