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Senado Federal reverte o adiamento do inicio da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados


 Ontem, 26/08/2020, o Senado Federal aprovou a vigência imediata da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, a qual havia sido adiada para o dia 03 de maio de 2021, por força do artigo 4º, da Medida Provisória nº 959, de 29 de abril de 2020 (“MP 959/20”), diante dos efeitos da pandemia da COVID-19.

A MP 959/20 havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 25/08/2020, no entanto, houve uma alteração determinando que a vigência da LGPD teria início no dia 31 de dezembro de 2020. 

Com esta última decisão do Senado Federal, por unanimidade, retirando o artigo 4º, da MP 959/20, a LGPD vigorará no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data em que o Presidente receber o texto, considerando que resta pendente apenas a sanção presidencial.

Neste contexto, vale ressaltar que as sanções previstas na LGPD – que variam de advertências a multas que podem atingir até R$ 50 milhões por infração – poderão ser aplicadas somente a partir de 1º agosto de 2021, pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”),  órgão responsável pela fiscalização do cumprimento da LGPD.

Não obstante a aplicação das sanções pela ANPD somente a partir de 1º de agosto de 2021, órgãos como o Ministério Público e os Procons poderão, desde logo, fiscalizar e aplicar sanções baseadas em outras normas e os titulares de dados terão a possibilidade de propor ações de indenização com base no tratamento inadequado de dados.

Na data de hoje, 27/08/2020, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto de criação da ANPD, a qual, até o momento, não havia sido criada pelo governo federal, estipulando, neste Decreto, as funções de referido órgão e estruturando os seus cargos. 




Exercitando a Empatia Em Tempos De Pandemia

Ao longo deste período de distanciamento, viemos aqui falar um pouco sobre os impactos que estamos sofrendo com a pandemia.

Talvez, não estamos vivendo o melhor ano. Vivenciamos as mudanças em nossas vidas pessoal e profissional. Relatamos as transformações organizacionais, pontuamos alguns cuidados de prevenção e ainda falamos um pouco sobre o trabalho home office.

Com tudo isso, nos tornamos indivíduos mais resilientes. Claro que alguns ainda não conseguiram se adaptar, mas não podemos esquecer que cada um tem seu tempo. A adaptação às novas mudanças é o melhor caminho a seguir.

Estamos vivendo uma crise na qual empresários estão fechando “suas portas”, pessoas perdendo seus empregos e suas fontes de renda. E temos reflexos piores ainda, pessoas que se encontram em estado de saúde precário por conta do vírus.

Cada um carrega a sua dor, a sua angústia. As pessoas se sentem mais inseguras, com medo, estão mais vulneráveis, o que aumenta cada vez mais as crises de ansiedade.

O período de distanciamento, isolamento e toda essa crise tem gerado várias emoções e algumas pessoas sofrem com mais intensidade do que as outras. E tendo tudo isso em vista, o tema do nosso texto deste mês é sobre EMPATIA. O ato de se colocar no lugar do outro neste momento é muito IMPORTANTE!

E como estamos vivenciando uma rotina parecida, não será difícil, principalmente para nossas lideranças e equipes de trabalho, ser mais empático uns com os outros. Cada pessoa é e realiza um papel importante dentro da organização e precisamos criar um laço de confiança neste momento.

Se disponibilizar para uma conversa, um tempinho para ouvir o outro falar sem interrupções e saber o que a pessoa está passando é empatia, um momento ótimo para criar laços mais fortes. Claro que nem sempre temos todas as repostas para todos os “problemas”, mas só o fato de estar ali presente, ouvindo e trocando energia já basta. E, quando falar algo, é sempre bom usar palavras de conforto.

Uma dica MUITO IMPORTANTE é que, para ajudar o próximo, ser mais empático, é preciso começar por si mesmo mesmo.

Exercite primeiramente em você a empatia, clareza, aceitação e adaptação. Não adianta querer ajudar o mundo se, naquele momento, é você quem precisa de ajuda.

Cuide-se também! Esse processo é um ciclo e juntos podemos atravessar esta crise. Lembre-se que líderes também podem ser e demonstrar vulnerabilidade e isso não é defeito. A empatia se destaca na vulnerabilidade.

Não se esqueça que quando temos equipes que confiam em seus líderes, teremos grupos mais engajados e mais animados para se adaptar às novas mudanças e alcançar seus objetivos.

Não podemos esquecer de também alertar que, ao exercitar a empatia, ela deve ser de forma equilibrada. Acima mencionamos a prática internamente, dentro da organização. Mas não podemos esquecer que a empresa é uma prestadora de serviços. Os advogados, consultores, estagiários não podem ser empáticos o tempo todo. Vale lembrar que com muita gratidão continuamos exercendo nossas atividades sem perder a qualidade, ética e missão. E, nesse caso, devemos ser mais moderados.

Isso vai passar, mas juntos podemos viver de forma mais leve e mais fácil!

“Para trabalhar em equipe precisamos ter empatia, transparência, solidariedade e muita lealdade, esses ingredientes são necessários para o sucesso em grupo. ” (Paulo França)

A empatia é a força da liderança! Nós precisamos da empatia para sobrevivermos dentro e fora das organizações.


Aspectos Relevantes do Projeto de Lei nº 4.303/2012: O Regime Especial da Sociedade Anônima Simplificada

 

Atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 4.303/2012 (“PL 4.303”) prevê a criação de um regime especial direcionado às sociedades de menor porte, permitindo o acesso a alguns benefícios típicos das sociedades anônimas.

O Regime Especial da Sociedade Anônima Simplificada (“RE-SAS”) poderá ser adotado pelas companhias cujo patrimônio líquido seja inferior a R$ 48.000.000,00 (quarenta e oito milhões de Reais), sendo que a adesão de uma companhia já existente ao RE-SAS depende da aprovação de, no mínimo, metade das ações com direito a voto ou de quórum mais elevado previsto no estatuto.

O exclusivo critério do patrimônio líquido torna irrelevante analisar se a companhia é de capital fechado ou de capital aberto, bastando observar se o patrimônio líquido se encontra dentro dos parâmetros exigidos para o enquadramento no RE-SAS.

Ao aderir ao RE-SAS, a sociedade poderá ter apenas um acionista e todo o sistema de deliberações sociais, incluindo convocação e divulgação de atos e documentos, passa a ser simplificado, podendo o acionista participar e votar a distância.

Além disso, o estatuto poderá prever a distribuição desproporcional de dividendos e a exclusão extrajudicial do acionista faltoso, definindo o procedimento de exclusão e garantindo o direito de defesa. O PL 4.303 também prevê a possibilidade de exclusão judicial do acionista faltoso, ainda que não haja previsão no estatuto e o direito de retirada sem motivação específica, institutos ausentes no regime tradicional das sociedades anônimas.

Sob o aspecto da gestão, a companhia sob o RE-SAS poderá contar com apenas um diretor, eleito pelo conselho de administração ou pela assembleia geral, sendo que seu mandato poderá ser por prazo indeterminado.

A simplificação decorrente do PL 4.303 reduz drasticamente o custo de capital de uma sociedade anônima e permite uma maior adaptação às suas peculiaridades. A dispensa das publicações de atos e demonstrações financeiras, o voto a distância e a possibilidade de um prazo de gestão indeterminado da diretoria implicam significativa redução do custo de capital associado a realização das deliberações sociais (custos de deslocamento e de organização do local) e a manutenção da estrutura societária.

Para além da redução dos custos de capital da empresa, o RE-SAS garante ao empresário uma liberdade significativa no que diz respeito à estruturação societária que pretende adotar para o seu negócio, autorizando-o a organizar uma administração mais eficiente e concisa, bem como a distribuir dividendos de forma desproporcional, premiando o investidor estratégico.

Não obstante, os acionistas devem ficar atentos ao limite do patrimônio líquido para o enquadramento no RE-SAS, tendo em vista que a superação desse limite é suficiente para excluir automaticamente a companhia do regime simplificado, devendo os acionistas deliberarem a adaptação do estatuto ao regime tradicional da Lei das S.A.

NOVA LEI PRORROGA O PRAZO DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIAS E INCLUI A REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIAS DIGITAIS, PARTICIPAÇÃO E VOTAÇÃO À DISTÂNCIA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE

Nesta quarta-feira (29/07), foi publicada a Lei nº 14.030/2020 (“Lei 14.030”) prorrogando o prazo de realização das assembleias ordinárias das sociedades anônimas, das sociedades limitadas, das cooperativas e das entidades de representação do cooperativismo durante o exercício de 2020.

Agora, referidas assembleias ordinárias deverão ser realizadas dentro do período de 7 (sete) meses contados do término do exercício social para as sociedades anônimas e limitadas que tenham encerrado o exercício social entre 31 de dezembro de 2019 e 31 de março de 2020 (o mesmo prazo aplica-se às associações e fundações). As cooperativas e entidades de representação do cooperativismo ganham uma prorrogação de 9 (nove) meses contados do término do exercício social.

Para as sociedades anônimas, o prazo de gestão dos administradores, membros do conselho fiscal e comitês estatutários fica prorrogado até a realização da assembleia geral ordinária ou até a realização da reunião do conselho de administração, conforme o caso, sendo que o conselho de administração poderá deliberar sobre assuntos considerados urgentes, ainda que sejam originariamente de competência da assembleia geral, sob o referendo desta.

Enquanto não for realizada a assembleia geral ordinária, o conselho de administração ou a diretoria, conforme o caso, poderão declarar dividendos na forma do artigo 204 da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”), ainda que não haja previsão no estatuto e independentemente de reforma deste.

No que tange às companhias abertas, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) poderá prorrogar os prazos previstos na Lei das S.A. e definir nova data para a apresentação das demonstrações financeiras, excepcionalmente durante o corrente ano.

O regramento das sociedades limitadas e das cooperativas é idêntico ao das sociedades anônimas, com prorrogação do prazo de gestão dos administradores, mas a Lei nº 14.030 não autoriza, para as limitadas, a possibilidade de declaração de dividendos pelos administradores.

A Lei nº 14.030 também modificou o sistema de arquivamento das Juntas Comerciais enquanto perdurarem os efeitos restritivos das medidas de combate à pandemia da Covid-19. Assim, o prazo de 30 (trinta) dias contados da assinatura do ato societário, dentro do qual este deveria ser arquivado para que seus efeitos retroagissem à data de assinatura, somente começará a ser contado a partir da data em que a Junta Comercial restabelecer a prestação regular dos serviços.

Além disso, a exigência de arquivamento prévio de ato para a emissão de valores mobiliários e para demais negócios jurídicos que assim funcionarem, encontra-se suspensa a partir de 1º de março de 2020, sendo que o referido arquivamento deverá ser feito no prazo de 30 (trinta) dias contados do retorno das atividades regulares das Juntas Comerciais.

Por fim, a Lei 14.030 modifica a Lei nº 5.764/71, a Lei das S.A. e a Lei nº 10.406/2002 (“Código Civil”), autorizando a realização de assembleias ou reuniões digitais, bem como a participação e a votação a distância dos acionistas (independentemente se a companhia é de capital aberto ou fechado), dos sócios e dos associados, conforme o caso.


Reuniões em home office: como realizá-las de forma eficiente




Este período de home office está sendo um desafio. Uma nova forma de trabalho que demanda novos procedimentos, muitos destes diferentes dos quais estamos habitualmente acostumados. E é neste cenário que está o desafio! Como adaptar o que era feito presencialmente de forma que seja eficiente remotamente? Ao longo dos últimos textos tratamos sobre questões relacionadas ao período de home office, mas ainda temos muito o que aprender! Neste texto, abordaremos as tão necessárias reuniões de equipe e como fazê-las de forma eficiente e produtiva.

Tudo deve ser motivo de reunião?
O importante aqui é ponderar o tema que será discutido. O assunto realmente pede a mobilização de todo o grupo ou pode ser resolvido com uma ligação ou e-mail? É necessário realizar essa análise para que não se perca tempo individual e de toda a equipe com reuniões desnecessárias.

Reuniões semanais ou diárias? O que é melhor?
Depende do que será abordado. É importante que todos saibam o que ocorre na equipe. Isso gera muitas trocas e aprendizados, mesmo que o trabalho do colega não interfira no do outro diretamente. Opte por reuniões semanais para que sejam abordadas as principais estratégias que serão tomadas nos próximos dias e realizar os apontamentos necessários. Assim, as reuniões diárias ocorrerão para entendimento de como estão fluindo as tarefas de acordo com o que foi pontuado no encontro semanal, se há alguma dificuldade ou alteração. Dessa forma, as conferências podem ser muito mais objetivas, poupando o tempo de todos e priorizando a produtividade.

Mantenha a pontualidade!
Atrasar-se para uma reunião pode indicar que você não se organizou para tal, além de demonstrar a falta de empatia com seus colegas e clientes, pois você está fazendo com que todos aguardem além do necessário para dar início à reunião. Por este motivo, preze pela pontualidade, pois essa é uma das principais regras de etiqueta em uma reunião, independentemente de ser realizada presencialmente ou por videoconferência.

Dê espaço para que todos falem
É importante que todos tenham o seu momento de fala e possam compartilhar suas experiências, dificuldades e agregar com sugestões para possíveis melhorias. Como dito anteriormente, neste período de home office é necessário dar importância às trocas, que são tão comprometidas neste momento e estas dão espaço ao pensamento criativo.

Alguns assuntos devem ser pontuados individualmente
O motivo do encontro envolve algum feedback que de alguma forma pode ser negativo para um determinado colaborador? Não o exponha, opte por conversar com ele ou ela individualmente, evitando constrangimentos.

E o momento de descontração, como fica?
Não precisamos ficar engessados para que a reunião ocorra de forma clara e objetiva. É claro que sentimos saudades daqueles com quem convivíamos diariamente e não há mal algum em ter um momento de descontração! Mas, para que não se perca o foco da reunião, opte para que este momento ocorra no final da conferência. Esperamos que estas dicas ajudem a realizar as reuniões de forma positiva. Ainda temos muito o que aprender e desenvolver e seguiremos passíveis de erros e acertos. Mas o mais importante aqui é reconhecer onde melhorar e agir em prol da mudança.



Projeto de Lei autoriza a emissão de debêntures por sociedades limitadas e cooperativas



O Projeto de Lei nº 3324/2020 (“Projeto”), apresentado pelo Senador Flávio Bolsonaro no dia 16 de junho, autoriza a emissão de debêntures por sociedades limitadas e cooperativas e apresenta mais uma alternativa à captação de recursos e acesso ao crédito por parte de tipos societários outrora excluídos dessa modalidade de captação.

O Projeto atende a um antigo e constante anseio da comunidade empresarial, adicionando alguns dispositivos legais ao Código Civil e prevendo a aplicação, no que for compatível, do regime jurídico das sociedades por ações às sociedades limitadas e cooperativas que eventualmente venham a emitir debêntures.

De acordo com o Projeto, a sociedade limitada ou cooperativa poderá emitir debêntures conferindo direitos de crédito aos titulares contra a sociedade, nas condições constantes da escritura de emissão, aplicando-se as disposições constantes dos artigos 52 a 74 da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”), que regulamentam as debêntures emitidas pelas sociedades por ações.

Para as sociedades limitadas, será possível estipular a conversibilidade das debêntures em quotas representativas do capital social, mas os sócios terão direito de preferência na subscrição desses títulos conversíveis na medida da participação social que detiverem, evitando uma diluição indesejada.

As sociedades (limitadas e cooperativas) emissoras de debêntures, nos termos da nova legislação, deverão registrar a escritura de emissão na Junta Comercial e manter os livros de Registro de Debêntures Nominativas e de Transferência de Debêntures Nominativas.

Outra exigência é que as sociedades limitadas e cooperativas elaborem suas demonstrações financeiras em conformidade com as normas aplicáveis às companhias fechadas, as quais possuem rigor e precisão técnica elevados e uma transparência mais acentuada quando comparadas às normas atualmente aplicáveis a sociedades limitadas e cooperativas.

Por fim, o Projeto confere abertura à Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) para que a autarquia regulamente a oferta pública de debêntures por sociedades limitadas e cooperativas, por se tratar, nessa hipótese, de valor mobiliário destinado à captação pública de poupança, cuja regulação é de competência CVM.

Por: Diana Braga Nascimento

O período pós-pandemia requer mais cuidados?



Já estamos em home office faz um tempo, né? Período que está gerando muitas descobertas e aprendizados. Hoje, estamos melhor adaptados a esta modalidade do que há alguns meses e isso é ótimo! Foi um período onde conseguimos analisar a nossa capacidade de flexibilidade e a mudança de hábitos para alcançar novos resultados.

Aos poucos, a rotina vai voltando ao normal. E este é o momento de continuarmos mantendo a nossa resiliência e paciência.

É necessário preservar os hábitos que adquirimos durante essa fase para segurança própria e daqueles com quem convivemos e amamos. Ainda há uma ansiedade e uma angústia devido a este momento, mas hoje já sabemos melhor como lidar com tudo isso. Dessa forma, é muito importante continuarmos cuidando da nossa saúde (física e mental). Manter uma dieta balanceada, não pular refeições e praticar exercícios físicos dentro de casa são maneiras de se manter forte e com uma boa imunidade.

Ter uma boa noite de sono e praticar atividades que são prazerosas para você ajudam a mente dispersar pensamentos negativos. Continua não tendo um boa noite de sono? Reavalie o que você está fazendo antes de dormir. Não se alimentar ao menos duas horas antes de se deitar, tomar uma ducha quente e evitar usar aparelhos eletrônicos na cama (celular, tablet, notebook) já melhoram bastante a qualidade do sono. A luz emitida através dos eletrônicos bloqueia a liberação da melatonina – que é o hormônio responsável por avisar ao corpo que está na hora de dormir. Quando o contato com os eletrônicos é realizado com a luz do quarto apagada, os danos ao sono são ainda maiores, pois, nesse caso, a pupila fica dilatada e os olhos ainda mais expostos à claridade.
Também vale ter uma ideia do que precisará ser feito no dia seguinte, isso faz com que você consiga dormir bem melhor. Uma lista dos compromissos ajuda a “desconectar” dos problemas. Afinal de contas, você já listou o que precisa ser feito e pode relaxar!

Ler também ajuda. Quando a leitura antes de dormir torna-se um hábito, ela age como um sinal para o corpo de que a hora do sono está se aproximando. As pressões diárias tendem a se afastar, já que a leitura distrai a mente, os músculos tendem a relaxar e a respiração se torna mais rítmica. Mas, lembre-se, essa leitura precisa ser realizada através do livro de papel ou dos e-readers que simulam as páginas físicas.

Além disso, preservar o hábito do distanciamento social, uso de máscaras sempre que sair de casa e trocá-las em até 3 horas, lavar sempre as mãos, seja com sabão ou com álcool em gel, são formas de amor próprio e amor ao próximo!

E, mesmo seguindo todas essas dicas, se a ansiedade bater, vá para um local tranquilo e trabalhe a sua respiração. Aprender a ter consciência do processo respiratório e começar a exercitá-lo pode ajudar a melhorá-lo, atenuar estados ansiosos e ainda melhorar a qualidade do sono. Neste link há um exercício de respiração para ajudar nesses momentos.

Essa fase também passará. Cuide do que estiver ao seu alcance e dentro das suas possibilidades. Juntos somos mais fortes!


Por: Ingrid Matos - Analista de Recursos Humanos